Ciclo de vida da validação: Comissionamento versus Qualificação

por PQE Group

A validação é parte integrante do setor farmacêutico, envolvendo duas fases principais que funcionam em conjunto para garantir os mais altos padrões de qualidade e conformidade. Essas fases, comissionamento e qualificação, são cuidadosamente executadas para garantir que os produtos farmacêuticos atendam aos rigorosos requisitos regulamentares e às expectativas dos clientes. A fase de comissionamento tem precedência como a etapa inicial do processo de validação. Ela consiste em dois componentes vitais: Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) e Testes de Aceitação de Local (SAT). Após a conclusão bem-sucedida da fase de comissionamento, a propriedade do equipamento é transferida para o cliente, o que significa a conclusão desse estágio crucial.

Na fase seguinte, Instalação e Qualificação Operacional (IQ/OQ), o cliente assume o papel central na execução dos procedimentos de teste e qualificação regidos pela estrita adesão às diretrizes de qualidade padrão do setor e às regulamentações farmacêuticas, incluindo as Boas Práticas de Fabricação (GMP). Essas fases não são meros obstáculos processuais, mas sim salvaguardas indispensáveis, garantindo os mais altos níveis de qualidade e conformidade regulamentar em todo o processo de produção farmacêutica.

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Introdução às fases de validação 

Em um esforço para esclarecer e especificar o processo de validação, é importante entender que, embora a validação se refira a todo o processo, o comissionamento e a qualificação são fases incluídas nele.  

As fases e o significado delas costumam ser confundidos porque, no processo de validação, há atividades de qualificação que são muito semelhantes às atividades de comissionamento; semelhantes, mas diferentes em termos de finalidade, efeito e etapas subsequentes.

Comissionamento (FAT/SAT)    

O comissionamento é uma fase fornecida pelo fornecedor e dividida em Testes de Aceitação de Fábrica (FAT) no local do fornecedor e Testes de Aceitação no Local (SAT) no local do cliente. O comissionamento é necessário para garantir que as máquinas e os equipamentos vendidos e entregues ao cliente tenham sido projetados e construídos de acordo com as necessidades do cliente e com as Especificações de Requisitos do Usuário (URS) oficiais, conforme o contrato. A realização de um bom comissionamento é principalmente do interesse do fornecedor que trabalha com qualidade de acordo com seus próprios padrões, sempre considerando o escopo final e os requisitos finais do cliente

O DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DO CLIENTE E OS MÉTODOS/SOP DE PROCESSO NÃO ESTÃO ENVOLVIDOS DURANTE O COMISSIONAMENTO. Por esse motivo, a presença do cliente não é obrigatória durante o FAT e o SAT, em termos de qualidade e processo, mas ainda é desejável verificar o que foi concluído e é importante garantir que seja exatamente o que foi acordado no contrato.  

A etapa final do comissionamento é a passagem do equipamento do fornecedor para o cliente, que então se torna oficialmente o proprietário.

Instalação e qualificação operacional (IQ/OQ) 

Nesta fase da validação, o cliente final é o proprietário do equipamento. SUA PRÓPRIA E ÚNICA RESPONSABILIDADE é testar e qualificar as funcionalidades e atividades com padrões de qualidade precisos, de acordo com as diretrizes farmacêuticas (por exemplo, GMP) e os procedimentos operacionais internos, com base no tipo de processo e produção que devem ser realizados, considerando o escopo do produto final que será proposto no mercado.

Diferenças técnicas entre comissionamento e qualificação 

O comissionamento é um acordo entre fornecedor e cliente, e os documentos necessários para realizá-lo podem ser criados sem considerar o processo de qualidade, mas com foco na funcionalidade do equipamento a ser considerado como um sistema "autônomo". 

Os documentos de qualificação devem ser muito mais regulamentados e ajustados a todo o processo farmacêutico, pois precisam ser apresentados aos departamentos regulatórios das instituições. Em teoria, a qualificação deve se referir apenas às fases que devem garantir a qualidade do produto farmacêutico final durante todo o processo.

Escopo final da qualificação 

O objetivo final é obter autorização para produzir o produto farmacêutico (medicamento) das autoridades regulatórias dedicadas a esse fim.

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